Autismo, faça parte do time da inclusão, passa a bola pra frente e vamos conscientizar a cada dia, a cada hora, fazer valer.
O autismo é uma condição
neurológica que afeta a capacidade de uma pessoa em se comunicar, interagir
socialmente e compreender as emoções dos outros. Embora as pessoas com autismo
possam enfrentar desafios únicos, elas também têm muitos talentos e habilidades
valiosas.
A conscientização sobre o
autismo tem crescido nos últimos anos, ajudando a reduzir o estigma e a
discriminação enfrentados por muitas pessoas com essa condição. Uma das
principais formas de conscientização é o Dia Mundial da Conscientização do
Autismo, que é comemorado todos os anos em 2 de abril. É importante que que
essa luta seja diária para ter respostas.
Além disso, muitos países têm
leis e políticas que visam proteger e amparar as pessoas com autismo. Por
exemplo, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de 2015,
estabelece direitos e garantias para as pessoas com deficiência, incluindo
aquelas com autismo. A lei exige que os governos garantam o acesso à educação
inclusiva, saúde, trabalho, acessibilidade e transporte.
A Lei Berenice Piana, também
conhecida como Lei Brasileira de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo,
foi sancionada em 27 de dezembro de 2012. A lei tem como objetivo garantir os
direitos das pessoas com autismo em áreas como saúde, educação, trabalho,
assistência social e acessibilidade. A lei estabelece a criação de políticas
públicas específicas para a pessoa com autismo, que incluem o acesso a serviços
e programas de assistência e atendimento em saúde, educação e assistência
social. A lei também obriga os planos de saúde a cobrir o tratamento e as
terapias para o autismo, bem como a oferecer atendimento especializado.
Além disso, a Lei Berenice
Piana também prevê a criação de Centros de Referência em Autismo em todo o
país, que deverão oferecer diagnóstico, atendimento, acompanhamento e suporte
às pessoas com autismo e suas famílias. A lei também prevê a capacitação de
profissionais da saúde, educação e assistência social para atender as pessoas
com autismo de forma adequada.
A Lei Berenice Piana é
considerada um marco na proteção dos direitos das pessoas com autismo no
Brasil, uma vez que trouxe visibilidade para a condição e tornou obrigatórias
ações que visam garantir o acesso aos direitos fundamentais dessas pessoas. No
entanto, é importante lembrar que ainda há muito a ser feito para que a lei
seja plenamente aplicada e para que a inclusão das pessoas com autismo seja uma
realidade em todas as esferas da sociedade.
Vale ressaltar que as pessoas
com autismo ou outro transtorno tenham acesso a todos os direitos e recursos
necessários para viverem uma vida plena e inclusiva. É importante que as
pessoas continuem a lutar pela conscientização e pelos direitos das pessoas com
autismo, para que possam ter uma vida plena e com dignidade.
Jorgelita Alzira Vilas-Bôas
Pedreira
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