Jovem Aprendiz uma alternativa para o combate ao trabalho infantil

TRABALHO INFANTIL

A luta ao enfrentamento a erradicação  ao trabalho infantil é dever de todos nós. O MPT dividiu em três grupos os prejuízos possíveis(e prováveis) para crianças e para os adolescentes que estão expostos ao trabalho precoce.

Prejuízos físicos: mais chances de sofrerem acidentes, inclusive propenso a mutilações e morte, dores e lesões musculares, deformações ósseas, problemas de crescimentos, com maior chance de adquirir doenças do trabalho (LER/DORT), apresentam problemas decorrentes de fadiga como dores de cabeça, insônia, coluna, etc.

Prejuízos psicológicos: se refere ao profundo sentimento de sofrimento, pois para a criança e adolescentes deveriam estar sendo protegidos. Sentimento esse que faz se sentir abandonados, baixa autoestima, sujeitos a abuso moral e sexual, possíveis desenvolvimentos de transtornos de ansiedades e de outros problema psicológicos.

Prejuízos  sociais: destacamos o atraso e evasão escolar com consequências de desqualificação  no mercado de trabalho. Enquanto essas crianças e jovens trabalham são tirados as experiências infantis de brincar, fazer esportes, desenvolver as habilidades culturais, levando para a marginalização, dificuldades de superar barreiras sociais e como resultado disso as desigualdades sociais continuam prevalecendo com a pobreza e miséria que provavelmente já existe na família.

Então como podemos ajudar?

A COORDINFÂNCIA (coordenadoria nacional  de combate à exploração do trabalha da criança e do adolescente) que atua desde 2000 na erradicação do trabalho infantil decide em 2016 entre várias analises de ações implantar o profeto Resgaste a infância. Para agir são escolhidos os municípios com alto índice de trabalho infantil para implantar o projeto que atua em 3 eixos de atuação: profissionalização, educação e politicas públicas.

Assista O vídeo explicativo do MPT ( ministério público do trabalho):

Vamos destacar o eixo profissionalizante para iniciar.

No eixo profissionalizante  podemos dar respostas tipo: Qual alternativas podem serem apresentadas para pessoas no trabalho infantil?

Em referência aos adolescentes com 14 anos  que se encontram no trabalho infantil a reposta é a aprendizagem profissional.

Conscientizar e sensibilizar as empresas a cumprir as cotas de aprendizagem  profissional garantida por lei para os jovens com vulnerabilidade social.

Veja o artigo 428 e 429 da CLT:

Art. 428.  Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação. (Redação dada pela Lei nº 11.180, de 2005).

Art. 429. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. (Redação dada pela Lei nº 10.097, de 2000).

LEMBRANDO que o jovem aprendiz deve trabalhar no mínimo de seis horas, não pode trabalhar a noite e nem em trabalhos de riscos. Podemos imaginar quantos jovens poderiam estar em seu desenvolvimento profissional após ter esta oportunidade? Além de estarem qualificados nessa área em que trabalharam ter uma perspectiva de vida diferente, buscar a tão desejada profissão, ou até mesmo seguir nesse setor em que ele se especializou e se encontrou. Tantos jovens sem oportunidades e sem motivações. Recebendo esse apoio será o caminho na busca dos seus sonhos e de uma vida digna para ele e para a sua família.

Então você empresário que esta lendo essa publicação dê essa oportunidade aos jovens em vulnerabilidade de sua cidade, você estará garantindo uma profissionalização para futuro ingresso no mercado de trabalho, afastando os jovens da violência e das drogas e ter uma sociedade mais justa.

Podemos discutir mais sobre esse tema em Lives ,na nossa cidade, nas escolas(lembrando que a educação é um dos eixo de combate ao trabalho infantil), igrejas, etc. Aguardo sugestões e se tiver dúvidas também. Clic no E-mail abaixo ou deixe cometário aqui no blog.