O Todos Pela Educação observa com preocupação
os vetos impostos ao orçamento do Ministério da Educação destinado a 2022. O
total de cortes soma R$ 739,9 milhões, com impacto significativo na Educação
Básica, R$ 402 milhões.
A
retomada das aulas presenciais, com todas as implicações decorrentes da
pandemia, não suporta o corte no montante previsto e aprovado pelo Congresso
Nacional na forma de emendas de comissão e de previsão de despesas
discricionárias.
Foram
atingidas pelos vetos ações de responsabilidade do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionadas ao desenvolvimento da Educação
Básica (R$ 325 milhões), infraestrutura (R$ 55 milhões) e transporte escolar
(R$ 22 milhões). Essas ações são utilizadas para apoiar Estados e Municípios na
Educação Básica, especialmente em programas estratégicos, como o fomento às
escolas de Ensino Médio em tempo integral.
Contudo,
tais programações vêm sendo um dos principais alvos tanto de cortes quanto de
baixa execução orçamentária no Ministério. Como apresentamos no último Relatório de Execução Orçamentária do Ministério da
Educação, até o 2º quadrimestre
de 2021, houve uma queda de 63% na dotação discricionária de infraestrutura da
Educação Básica. Além disso, as ações “Apoio ao desenvolvimento da Educação
Básica” e “Apoio à infraestrutura da Educação Básica” obtiveram um aumento
ínfimo na taxa de empenho, alcançando 6,6% e 2% no 2º quadrimestre,
respectivamente.
A
falta de prioridade do Governo Federal quanto ao orçamento da Educação Básica
coloca mais uma vez Estados e Municípios à mercê das indicações de emendas
impositivas e de relator para melhoria das condições de formação e capacitação
de professores, aquisição de mobiliários e demais providências que impactam
diretamente no bom funcionamento das nossas escolas.
Fonte:https://todospelaeducacao.org.br/
Infelizmente vai dificultar mais ainda a educação. Se do jeito que está não é o suficiente, imaginem com cortes! Fico preocupada com a aprendizagem e saúde dos alunos.- Jorgelita, Psicopedagoga.
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